Especializado em Direito Contratual, Ambiental e Franchising, o escritório Renato Cocchia oferece consultoria personalizada com mais de 25 anos de experiência.
Advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Itu, Renato Cocchia é especialista em Direito Contratual pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo e em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Com mais de 25 anos de carreira, sendo 15 deles no departamento jurídico da Brasil Kirin, Renato construiu sólida experiência em consultoria jurídica empresarial, com foco nas áreas de direito ambiental, contratual e franchising. É também certificado pela ABF – Associação Brasileira de Franchising, onde se aprofundou na estruturação jurídica de redes de franquias.
Sua trajetória inclui atuação junto a órgãos reguladores e ambientais como IBAMA, CETESB, entre outros, além de contato frequente com entidades de classe como ABIR, ABF e ABRASE. Atua em constante colaboração com profissionais parceiros, ampliando a capacidade de suporte técnico e estratégico de cada projeto atendido.
Como advogado, preza por uma atuação ética, especializada e próxima do cliente, seja pessoa física ou jurídica, oferecendo orientações claras e personalizadas. A confiança e o relacionamento contínuo são pilares do seu trabalho, com foco em entregar segurança jurídica e resultados práticos.
Atua na elaboração, análise e revisão de contratos para garantir que as cláusulas estejam claras, equilibradas e juridicamente seguras, prevenindo riscos e conflitos futuros.
Quando ele é feito e sempre que houver mudanças nas condições comerciais, atualizações legais, renovação de parceria, ou dúvidas sobre a validade de cláusulas. A revisão periódica evita surpresas jurídicas.
Com a orientação de um advogado que identifique desequilíbrios, termos ilegais ou omissões que prejudiquem uma das partes, ajustando o conteúdo conforme a lei.
No contrato bilateral, ambas as partes têm obrigações recíprocas. No unilateral, apenas uma das partes assume um dever jurídico.
A legislação trabalhista garante proteção quanto a horas extras, intervalos, equiparação salarial, condições de trabalho dignas e verbas rescisórias. Você pode buscar apoio jurídico para analisar a situação.
Porque contratos de franquia envolvem regras específicas e riscos para ambas as partes. A assessoria garante segurança jurídica na COF, cláusulas, suporte e obrigações do modelo.
É uma autorização legal para que a empresa exerça atividades com potencial de impacto ambiental. É exigido em setores como indústria, construção, mineração, agronegócio, entre outros.
Multas, embargos, danos à imagem, ações civis públicas e até responsabilização criminal, caso a empresa descumpra normas ambientais ou cause danos ao meio ambiente.
Clareza sobre direitos e deveres, suporte da franqueadora, taxas, duração do contrato, uso da marca, exclusividades e regras de operação, sempre alinhado à Lei de Franquias (13.966/19).
Ambos são formas de partilhar heranças. O inventário é mais detalhado e pode ser judicial ou extrajudicial. O arrolamento é um processo mais simples e rápido, usado quando há acordo entre os herdeiros e o valor dos bens é menor.
Nossa identidade é representada pela simbologia das runas. À esquerda está a runa Ansuz, que representa a razão, a inteligência, a consciência e a comunicação. Seu elemento é o ar, seu veículo é o som e seu poder se expressa pelas palavras. Ansuz facilita a expressão mental e verbal, a inspiração e a eloquência. Ansuz é a runa do professor, mestre, sábio, advogado e conselheiro.
À direita temos a runa Jera, que traz a representação a lei natural de “plantar e colher”. A recompensa dos esforços e da paciência em esperar os resultados. Jera incentiva a persistir diante dos obstáculos, saber trabalhar e esperar. Por personificar o conceito de justiça “se a semeadura tiver sido feita de maneira certa, se a pessoa tiver merecimento, a colheita será boa”, Jera indica assuntos legais ou jurídicos. A união dessas duas runas representa bem o trabalho do advogado e sua missão.